O tratamento psiquiátrico vem sofrendo alterações profundas desde os primórdios do século passado. De um regime de exclusão social onde os pacientes eram colocados à margem da sociedade, como seres indesejáveis, sendo os próprios hospitais localizados à margem das cidades, como se não existissem. Para uma nova e completa reviravolta, oriunda das mudanças sociais no transcurso do século passado. Em 1960, em Trieste, na Itália, Francisco Basaglia passou a trabalhar com outra perspectiva, excluindo a vida encarcerada nos hospitais psiquiátricos.

Por aqui, no Brasil, em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo, durante o Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental no dia 18 de maio, foi pautada  a discussão a respeito das novas formas de tratamento de doentes psiquiátricos, tendo como modelo o que já vinha ocorrendo em Trieste, na Itália. Com o fim da ditadura militar, temos um surto de democratização e da ampliação de tudo aquilo que era então negado, ou seja, a plenitude dos direitos humanos que serão consagrados com a nova Constituição de 1988.

É nesse contexto que temos a chamada luta antimanicomial, propondo novas alternativas para o tratamento psiquiátrico, evitando a exclusão social e entendendo que os pacientes psiquiátricos são cidadãos brasileiros e, portanto, portadores de direitos que estão postos na Constituição de 1988. Tudo isso pode ser constatado na obra Holocausto Brasileiro da jornalista Daniela Arbex, um relato extremamente forte, levando os leitores, à comovente cena de ter os olhos embaçados em várias partes da leitura da obra.

É realmente algo terrível a que eram submetidos os pacientes psiquiátricos, rejeitados pelas famílias e pela própria sociedade e, dessa forma, impedidos de viverem em sociedade. É justamente contra essa realidade que o movimento antimanicomial vai se colocar, entendendo que os pacientes devem estar plenamente inseridos na sociedade com suas famílias como qualquer outro tipo de paciente e não mais reclusos em unidades hospitalares, já que o convívio social permite uma melhor situação de recuperação e proporcionando dignidade e qualidade de vida a esses pacientes. O cerne da questão é a garantia de direitos desses cidadãos portadores de grandes desequilíbrios emocionais, mas que jamais podem ser excluídos da vida em sociedade.

 Tivemos outro avanço importante com a Política Nacional de Atenção Básica, sendo sua estratégia prioritária, a expansão e consolidação da Saúde da Família, incluindo o cuidado das pessoas com transtorno mental. Ainda na década de 1980, surgiram no Brasil os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde teve sua regulamentação em 1992 através da Portaria SAS/MS nº 224/92. A proposta desses equipamentos é garantir a territorialidade de usuários com sofrimento psíquico e de aportarem como serviços de cuidado intensivos, substitutivos aos serviços que eram oferecidos nos hospitais.

Em um tempo não tão distante, em 2011, houve importantes alterações no Sistema Único de Saúde com o estabelecimento da estratégia das Redes de Atenção à Saúde, tendo como prioridade, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Sendo que esse serviço ampliou e qualificou o acesso à rede de atenção integral à saúde mental. Possuindo papel fundamental nas ações intersetoriais de inserção social e reabilitação, além de ações de prevenção e redução de danos. Oportunizando um suporte essencial para pessoas com a saúde mental comprometida (Brasil, sd).

Com o avanço da Reforma Psiquiátrica, as pessoas, aos poucos, vão ocupando seus espaços de direito, fazendo parte do dia a dia da comunidade no qual estão inseridos. Quando uma nova política pública é implementada, é necessário monitoramento, estudos e avaliação da efetividade dos serviços. Sendo esse, um dos fatores que nos faz continuar na Luta Antimanicomial, ainda é necessário desfazer estigmas, preconceitos e, qualificar os equipamentos de cuidado que o Estado já dispõe.

Resta-nos, sempre aprofundar e buscar maiores estratégias de cuidado e conhecimento na condução dos serviços para que as pessoas com algum tipo de transtorno mental possam ter permanente contato social, evitando assim a exclusão anteriormente entendida como um eficaz meio de tratamento. Observamos por meio de nossos estudos e prática de membros do grupo de estudo em psicanálise e educação do qual fazemos parte na Universidade do Oeste do Paraná que, a escola também desenvolve um papel fundamental no cuidado, inclusão e até mesmo na reabilitação de crianças e adolescentes diagnosticados com alguma síndrome/doença mental. Quando a escola, sendo um espaço coletivo, consegue transformar o singular de cada aluno diagnosticado com alguma doença ou síndrome mental, entendemos que esse lugar também faz parte da Luta Antimanicomial. a inserção, inclusão, cuidado e respeito são diretrizes para a garantia de direito e humanização de crianças e adolescentes dentro do convívio social.

Quando falamos em ensino, temos a convicção de salas de aulas, divididas por seriação e professores capacitados para atuação nessas turmas. Mas quando se trata de inclusão, surgem algumas incertezas tanto na prática pedagógica quanto dos órgãos envolvendo políticas públicas de saúde e educação. O processo de ensino aprendizagem envolve o aluno como um todo, um ser pensante com direitos e deveres, necessitando de atenção e respeitando as suas individualidades.

Mas sempre foi assim? Todo aluno aprende da mesma forma? O professor tem capacidade para trabalhar de forma diferenciada? E aquele aluno que precisa de um professor exclusivo como apoio? Algumas perguntas norteiam os nossos pensamentos, nos levando a repensar e refletir a educação, especialmente no que envolve o aluno de Classe Especial e o quanto formas diferenciadas de ensino contribuem na inclusão social e somam como uma das vertentes da luta antimanicomial.

Ao longo dos anos a infância passou a ser reconhecida como um passo fundamental de suma importância para o desenvolvimento do ser humano. Por outro lado, houve uma grande discriminação e repúdio com as crianças que eram vistas como “diferentes”, pois nem toda criança era igual e a sociedade segregava algumas delas como loucas e incapacitadas. Essas crianças eram julgadas o tempo todo, além de serem rotuladas como violentas e sem expectativas de uma vida com dignidade. Mesmo   que a contribuição pessoal de Freud tenha sido escassa no campo da pedagogia, ele considera o grande valor social do trabalho de seus colegas pedagogos (Freud, 1996).

Em seu texto de 1927, O futuro de uma ilusão, considerado como testamento pedagógico, Freud já vinha pensando sobre a educação. A finalidade da educação é a instauração do princípio de realidade, sendo possível a simbolização das relações afetivas. Freud já entendia a sala de aula como um espaço de vários sujeitos com várias facetas de transferência. Ou seja, um lugar de transformações das emoções e comportamentos humanos (Freud, 1996).