Revista CadernoS de PsicologiaS
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Resumo: Nosso objetivo é expor as mudanças realizadas em um Acolhimento Institucional para lidar com a pandemia do atual coronavírus. Para atingir esse objetivo quatro momentos serão relevantes. O primeiro, introdutório, trata de forma sucinta os aspectos históricos e legais do acolhimento de crianças e de adolescentes no Brasil. O segundo consiste em relatar os métodos adotados como percurso para mudanças vinculadas às necessidades do Acolhimento. O terceiro, que trata dos resultados/discussão, consiste na descrição e análise do ambiente físico, das interações sociais e socio-institucionais. Tal momento, que atinge o objetivo, consiste na exposição das mudanças entendidas como planos de ação e projetos. O quarto, tece algumas considerações finais.
Palavras-chave: acolhimento institucional; medidas protetivas; adolescente.
Foster Care Institution in pandemic times: an invitation to change
Abstract: This article aims to expose the way that a Foster Care institution deals with the pandemic situation to keep its pace. To achieve this goal, four moments will be relevant. The first, introductory, deals briefly with the historical and legal aspects of the reception of children and adolescents in Brazil. The second consists of reporting the methods adopted as a path for changes linked to the needs of the Foster Care institution. The third, which deals with the results/discussion, consists of the description and analysis of the physical environment, social and socio-institutional interactions. The latter reaches our intention by describing the procedures performed and carried out projects. The fourth, shows some final considerations.
Keywords: foster care; protective measures; adolescent.
Recepción Institucional em tiempos de pandemia: una invitación al cambio
Resumen: Nuestro objetivo es exponer los cambios realizados em una Recepción Institucional para enfrentar la actual pandemia de coronavirus. Para lograr este objetivo serán relevantes cuatro momentos. El primero, introductorio, trata brevemente de los aspectos históricos y legales de la acogida de niños y adolescentes en Brasil. El segundo consiste en informar los métodos adoptados como camino de cambios vinculados a las necesidades de la Recepción. El tercero, que trata de los resultados / discusión, consiste en la descripción y análisis del entorno físico, interacciones sociales y socioinstitucionales. Ese momento, que alcanza el objetivo, consiste en exponer los cambios entendidos como planes de acción y proyectos. El cuarto, hace algunas consideraciones finales.
Palabras-clave: recepción institucional; medidas de proteción; adolescente.
Cinco sistematizadoras, profissionais que coordenaram os trabalhos de seus respectivos abrigos durante um ano, foram surpreendidas pela versatilidade e pela adaptação de seus abrigos às exigências do serviço. Essa é uma das conclusões do livro Abrigos em Movimento coordenado por Maria Gulassa. Uma inquietação que nos assombra é: será que ao final do nosso trabalho, em uma instituição similar àquelas das sistematizadoras, seremos igualmente surpreendidos? Por enquanto, deixamos o convite para nos acompanhar nessa leitura e a citação de Gulassa (2010):
A beleza e a força das mudanças, nos abrigos que acabamos de ler, surpreenderam as sistematizadoras. As transformações superaram as expectativas em amplitude e profundidade. A imagem do movimento presente é a de que, diante de uma pedra lançada na água, formam-se círculos que se ampliam atingindo dimensões cada vez maiores. Este parecia ser o movimento dos abrigos (p.101)
Sob o tema dos atravessamentos da Covid-19 nas práticas e nos saberes em Psicologia, nosso objetivo é expor as mudanças realizadas em um Acolhimento Institucional para lidar com a pandemia do atual coronavírus. Tais mudanças tiveram como pano de fundo metodológico o diálogo e a investigação-ação. O primeiro entendido como a conversa em detrimento do debate e a escuta em detrimento do desinteresse. A segunda entendida como um processo dialético entre o planejamento e a execução (Picheth, Cassandre & Thiollent, 2016; Tripp, 2005).
Para atingir nosso objetivo apresentamos o texto em quatro momentos. O primeiro trata de forma sucinta os aspectos históricos e legais do acolhimento de crianças de adolescentes no Brasil. O segundo trata do método de trabalho elaborado a partir de referenciais teóricos distintos, mas complementares. O terceiro expõe o relato de experiência em um acolhimento institucional no Estado do Paraná. O quarto expõe algumas considerações finais. Iniciamos o primeiro salientando a importância de contextualizar a situação das crianças e adolescentes enjeitadas e o tratamento que receberam ao longo do tempo no Brasil.
A complexidade da história dos acolhimentos brasileiros é tratada com detalhes em artigos especializados, que expõem: a insalubridade dos abrigos, a alta mortalidade infantil e a comum violência contra o infante, no período assistencialista colonialista (Marcílio, 1998); as alterações significativas na área de proteção à criança e ao adolescente, em relação ao período colonialista, advindas do Código de Menores de 1927 (Pereira Junior, 1992; Veronese, 1999); a necessidade de assistência, de valorização à dignidade humana e de proteção integral a crianças e adolescentes, bem como a institucionalização da família, da sociedade e do Estado como responsáveis pela criança e pelo adolescente na Constituição de 1988 (Heringer, 1992); o incentivo à substituição do assistencialismo filantrópico por propostas socioeducativas e a mudança na gestão das Políticas Públicas, na revisão da interação entre os entes da federação na participação da sociedade civil organizada proposto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Machado, 2011; Simões, 2009).
Dentre as mudanças significativas que afetam diretamente os objetivos desse artigo está a previsão, instituída no artigo 98 do ECA, de determinação de medidas protetivas para a criança ou o adolescente estiver em situação de risco (Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990). Estatuto da Criança e do Adolescente. Uma dessas medidas é o acolhimento institucional, que na Política de Assistência Social está alocado na alta complexidade.
Em 2005 foi criado o Sistema Único de Assistência Social – SUAS – que se caracteriza como modelo de gestão que operacionaliza as ações da Assistência Social. Seu compromisso está pautado no rompimento com a lógica tradicional do assistencialismo e da caridade (Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011). O SUAS visa garantir proteção social a indivíduos e/ou suas famílias, por meio de programas, benefícios, projetos e serviços socioassistenciais de proteção social básica e especial de média e alta complexidade. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade prevê o acolhimento “em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral” (Resolução n. 109, de 11 de novembro de 2009).
Conforme a Tipificação dos Serviços Socioassistenciais o acolhimento deve ser provisório e excepcional. Serve para acolher crianças e adolescentes expostos a situações de risco pessoal ou social, em que suas famílias ou responsáveis estejam temporariamente incapazes de cumprir com sua função de proteção. O documento que orienta sobre as funções dos acolhimentos brasileiros é chamado de Orientações Técnicas. Este documento traz os princípios, as orientações metodológicas e os parâmetros de seu funcionamento e tem por finalidade regulamentar, a organização e a oferta de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, sendo um deles o acolhimento institucional.
Nossa discussão sobre o método inicia com o problema: como resolver os problemas decorrentes da pandemia no nosso contexto de acolhimento institucional? A partir de documentos oficiais (Portaria n. 337, de 24 de março de 2020; Recomendação Conjunta n.1, de 16 de abril de 2020; Portaria n. 59, de 22 de abril de 2020; Nota Técnica 1, de 19 de junho de 2020) era esperado que mudanças ou adaptações devessem ocorrer tanto no âmbito individual, como a preparação dos profissionais e acolhidos no sentido de entender a doença e suas implicações, quanto no âmbito coletivo, como a comunicação e o apoio entre as instituições relacionadas.
O método usualmente utilizado para a resolução dos problemas correntes no âmbito da equipe técnica foi o trabalho multidisciplinar entre psicólogo e assistente social. No geral, consistiu em um percurso que envolveu a investigação e descrição dos problemas ou características que deveriam ser modificadas, o planejamento entendido como planos de ação possíveis, a avaliação dos riscos em termos do que cada opção poderia resultar, a execução do plano e a reavaliação dos resultados.
No âmbito da assistência social, uma área próxima à psicologia social, temos uma profissional especialista no método materialista histórico-dialético. Tal perspectiva é marcada, de forma geral, pela concepção de que a realidade é apreendida e determinada pela prática, assim como que a prática tem seu fundamento na história para a construção de uma nova realidade (Costa, 2010; Martins & Lavoura, 2018; Pires, 1997). Nessa perspectiva, o sentido ontológico e positivo do trabalho pode ser entendido como uma ação humana que cria natureza humana a partir da natureza física, orgânica ou mesmo da própria natureza humana já criada (Quaresma & Menezes Neto, 2011).
No âmbito da psicologia, uma área com várias perspectivas, contamos com um profissional focado em análise comportamental. Tal perspectiva concebe que as consequências de nossas ações retroagem sobre nós e selecionam organismos, pessoas e culturas. Trata-se de um processo histórico de seleção do comportamento que data presumivelmente desde o início da vida na Terra e culmina na formação de complexos culturais humanos. Sobre os aspectos culturais, as consequências de nossas ações selecionam grupos humanos, com características socioculturais que perpassam gerações (Todorov & Moreira, 2004; Todorov, Martone & Moreira, 2005; Todorov, 2012; Skinner, 1981). Um dos pontos em comum entre o materialismo-histórico-dialético e a análise do comportamento é a percepção de que a natureza humana é carregada de historicidade, marcada pela produção social e coletiva, e, assim, um produto cultural.
O Acolhimento atende adolescentes de ambos os sexos dos 12 aos 18 anos e passa por situações comumente relatadas nos trabalhos que lidam com o tema, tais como atendimento padronizado, falta de atividades planejadas e fragilidade das redes de apoio social e afetivo (Carvalho, Razera, Haack & Falcke, 2015), restrição do atendimento a determinada faixa etária (Souza & de Brito, 2015), acolhimentos apressados feito por instituições da rede (Paiva, Moreira & Lima, 2019), necessidade de lidar com demandas heterogêneas de situações sociais diversas (Gonçalves & Guará, 2010), soma-se a isso a alta rotatividade, os frequentes históricos de infração e fragilidade socioeconômica dos acolhidos e suas dificuldades em habilidades sociais, que aumentam a probabilidade de interações antissociais.
A coordenação e a equipe técnica assumiram a função na instituição após o início da pandemia e na semana do início da quarentena devido ao novo coronavírus. Até agora, em contexto de manutenção da quarentena, os acolhimentos variaram entre cinco e dez adolescentes. Serão analisados apenas os aspectos relativos às adaptações necessárias para lidar com a pandemia. Podemos citar três grandes mudanças que o Acolhimento fez para lidar com a situação da quarentena: adaptações na sua estrutura física, adaptações no relacionamento do Acolhimento com outras instituições e adaptações nas interações humanas dentro do Acolhimento.
A primeira mudança foi no âmbito da estrutura física e as maiores modificações aconteceram no refeitório, na sala de computador e nos quartos. Quanto ao refeitório e à sala de computador as mesas foram reorganizadas para incentivar o distanciamento. Quanto aos quartos foram necessárias várias mudanças no decorrer do tempo para lidar com as demandas dos novos acolhimentos. Como exemplo, inicialmente havia quatro quartos, todavia, com a necessidade de reservar vagas para receber novos acolhidos e mantê-los em quarentena duas novas salas, que antes eram reservadas ao trabalho dos educadores, foram adaptadas para servir de quarto. Além disso, a sala de reuniões foi adaptada para servir de quarto e manter a qualidade do serviço e o conforto dos acolhidos já fora da quarentena.
É importante frisar que até esse momento o Acolhimento se mostrou sensível às necessidades estruturais e, mesmo com recursos parcos de espaço, conseguiu se organizar para a recepção de novos acolhidos. O movimento de investigação-ação completara um ciclo e se mostrara uma prática pertinente. Um novo desafio, todavia, estava em gestação. Posteriormente, enfrentamos o desafio de que as demandas de acolhimento em contexto de pandemia eram maiores do que as vagas ofertadas nos quartos reservados para quarentena.
Esse desafio nos direciona à discussão da segunda mudança, relativa às adaptações no relacionamento do Acolhimento com as outras instituições. Desde o recebimento dos documentos oficiais sobre as medidas de contenção ao coronavirus alguns problemas foram levantados: nós estávamos preparados para a enfrentar uma doença com tal grau de contaminação? Tínhamos estrutura física adequada para as demandas de isolamento? Tínhamos competência teórica e prática para lidar com as ameaças de contaminação ofertadas pelos acolhidos em quarentena e por nós mesmos?
Nosso planejamento nessa etapa foi direcionado para o diálogo mais próximo com a Vigilância Sanitária e com as Unidades de Saúde. Marcamos duas reuniões com especialistas da área da saúde para o treinamento e conscientização dos trabalhadores e acolhidos. Foram tratados temas sobre como fazer a assepsia individual, como executar a limpeza da instituição, quais cuidados devem ser tomados e quais acessórios de segurança devem ser usados para a preservação da saúde, como realizar as atividades cotidianas com os acolhidos em quarentena, que variavam desde a entrega da refeição, passando pela conversa com os trabalhadores até o passeio ao ar livre.
Após alguns meses de serviço, com o aumento dos acolhimentos, começamos a perceber que o Acolhimento não conseguiria absorver toda a demanda com a estrutura presente. Esse novo desafio exigiu uma nova etapa de planejamento e execução que envolveu o diálogo com a Vara da Infância e da Juventude e com os demais serviços da Alta Complexidade. O andamento da etapa culminou na decisão de que a melhor opção seria que os acolhidos fossem transferidos para outra instituição e que nosso local de trabalho servisse apenas para acolher as pessoas na quarentena. Atualmente, nosso desafio é aprimorar as medidas de qualidade do serviço e saúde com os acolhimentos temporários de quarentena.
A terceira mudança, relativa às adaptações nas interações humanas dentro do Acolhimento, perpassou todo o processo e se mostrou a mais desafiadora. Será apresentado o processo de investigação-ação focado nos acolhidos e, posteriormente, o processo focado nos trabalhadores.
O contexto dos acolhidos se modificou muito com a pandemia. Dentre as modificações mais relevantes podemos citar a cessação das aulas, das visitas familiares presenciais, das atividades de busca familiar com vistas a promover o retorno dos acolhidos a uma família cuidadora, dos trabalhos no Programa Jovem Aprendiz, dos contraturnos e das saídas dos acolhidos que não sejam essenciais, por exemplo, passeios na cidade foram proibidos, saídas para mercados, farmácias, etc. deveriam ser acompanhadas.
Esse contexto modificou a dinâmica interna no trabalho com os acolhidos. Relatos de tédio e conflitos aumentaram, uma vez que, repentinamente, o tempo vago se tornou maior e o Acolhimento estava estruturado para que o tempo dos acolhidos fosse ocupado com as atividades escolares, familiares e laborais. Era preciso buscar formas de resolver essa situação na medida em que caso concebêssemos que ainda que os acolhidos estivessem em ambientes familiares, novas violências e exposições a risco poderiam gerar mais problemas (Carvalho, 2002; Carvalho et al, 2015).
O planejamento e execução de projetos, voltados para o contexto de pandemia, que ocupassem o tempo dos acolhidos foi essencial nesse momento. O diálogo com os trabalhadores na busca de soluções e interesses pessoais culminou na elaboração de três projetos a serem executados dentro do Acolhimento entre trabalhadores e acolhidos. Tais projetos tinham o objetivo de suprir as necessidades prementes dos acolhidos com atividades que poderiam ser aproveitadas no longo prazo.
Os projetos abarcaram três contextos potencialmente relevantes da sociedade: educação financeira, ambiental e física. O projeto com o objetivo de educação financeira se constituiu na confecção de objetos artísticos, começando com a decoração de garrafas, para posterior ampliação de novas e diferentes confecções e montagem de uma venda online desses artigos. O projeto de educação ambiental envolveu o cuidado e o manejo de plantas denominadas vulgarmente de suculentas. Posteriormente, essas plantas manejadas poderiam ser incluídas na venda online. O projeto de educação física envolveu o ensino de capoeira e condicionamento físico.
No tocante ao processo focado nos trabalhadores, o Acolhimento já tinha um histórico de dificuldades nas relações humanas antes do início do nosso trabalho. Atritos entre a gerência e os trabalhadores da Acolhimento, em especial os educadores, permeavam as entrelinhas do espaço de trabalho.
No que tange ao período de pandemia, as reuniões com os profissionais da saúde facilitaram a elaboração de um plano interno de ação contra o covid-19, que consistiu em um documento explicitando as novas normas e modos de agir voltados para a prevenção e identificação de casos suspeitos. Tal plano explicitava, dentre outros detalhes, como lidar com os acolhidos, com os novos acolhimentos, com a suspeita de sintomas, com a interação entre funcionários e entre funcionários e acolhidos, com os cuidados no uso de transporte público, com a diminuição do fluxo de trabalho, bem como sobre as formas de transmissão e sintomas. Mesmo com as reuniões e com a elaboração conjunta do plano de ação houve inúmeras resistências no seguimento do plano, tanto da parte dos trabalhadores, quanto dos acolhidos. Dentre as resistências enfrentadas estavam, por exemplo, o não uso da máscara e o contato físico direto.
Embora possa ser complicado identificar as variáveis relevantes para a manutenção dessas resistências, algumas hipóteses podem ser traçadas. O histórico de desgaste na relação entre os trabalhadores e a gerência e a coordenação anteriores pode ter sido um fator relevante. Foi frequente a necessidade de contracontrole, exercido pelos trabalhadores, como uma forma importante de assegurar os direitos do trabalho. Além disso, a forma de gerenciamento sempre se mostrou vertical, com a imposição de normas, mudanças de horários e outras formas de controle que incentivavam formas de contracontrolar.
Uma solução possível para esse problema envolveria uma reestruturação da forma de gerenciamento e das relações humanas no trabalho que, todavia, exigem planejamento e tempo, maior do que o obtido até agora, na construção de uma nova história. Um novo capítulo, para um novo processo de investigação-ação.
O Acolhimento em análise apresenta consideráveis dificuldades, muitas delas encontradas também nos demais acolhimentos brasileiros, todavia, um aspecto bastante positivo foi que, apesar dessas dificuldades, o Acolhimento se comportou como uma instituição dinâmica, sensível e responsiva não apenas às necessidades da situação de pandemia, mas também aos resultados dos seus próprios discursos, tomadas de decisões e modos de ações.
No âmbito metodológico, o processo de investigação-ação possibilitou a constante execução e revisão dos planejamentos, que se mostrou uma estratégia efetiva para lidar com constantes mudanças. O diálogo entre os membros da instituição e entre eles e os membros da rede de proteção se mostrou um instrumento facilitador da resolução de problemas internos e externos.
Os desafios impostos pela pandemia ainda não estão terminados e o risco de agravamento pelas comorbidades com as outras dificuldades enfrentadas pelo Acolhimento ainda é ameaçador, porém, o Acolhimento está vivo, ativo na busca por soluções inovadoras e atento para aprender com as soluções já obtidas por outros acolhimentos.
Retomemos, pois, a questão do início do artigo para tecer nossa resposta. Fomos atingidos pelos círculos das pedras lançadas por Gulassa (2010). As mudanças no nosso Acolhimento nos surpreenderam. As transformações realizadas superaram nossas expectativas. A exposição dessa experiência pode não ser um modelo a ser replicado, visto as peculiaridades de cada trabalho, mas poderia servir de reflexão para o planejamento de novas atuações e de um exemplo a ser adaptado à singularidade de cada serviço. Teremos também lançado uma rocha nas águas do conhecimento, onde as ondas resultantes encontrariam novas ondas, lançadas por um outro alguém?
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