Revista CadernoS de PsicologiaS
Atuação psicossocial no Centro Pop de Maringá/PR no contexto pandêmico de Covid-19
Letícia Cabral Gonçalves Lopes
(CRP-08/36576)
Psicóloga clínica e comunitária, graduada pela Unicesumar Campus Maringá/PR, pós-graduada em Psicologia Social pela Universidade Santo Amaro (UNISA) e pós-graduanda em Atendimento Socioeducativo pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Servidora pública estatutária no município de Sabáudia/PR, atuante na Coordenadoria da Mulher, responsável pelo acompanhamento psicossocial de mulheres em situação de violência. Conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Sabáudia/PR, enquanto representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP) do Paraná.
E-mail: leticia.cabral.lop@gmail.com
#Relatos_de_Experiências
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Resumo: Este relato descreve a atuação psicossocial no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) de Maringá-PR durante a pandemia de Covid-19. O Centro Pop, parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), visa oferecer apoio e dignidade às pessoas em situação de rua. Em 2020, a pandemia trouxe desafios significativos, exacerbando as dificuldades enfrentadas por este grupo populacional, como a perda de familiares sem a possibilidade de despedida e dificuldades em relação à vacinação e acesso a demais direitos e restrições de entrada em albergues. No entanto, após agosto de 2021, eventos e serviços foram retomados, com cuidados adequados, o que gerou impactos positivos. O relato destaca a importância de recursos assertivos e políticas públicas eficazes para garantir direitos e dignidade à população em situação de rua em contextos de crise.
Palavras-chave: Centro Pop; População em Situação de Rua; Covid-19.
PSYCHOSOCIAL ACTION AT THE CENTRO POP IN MARINGÁ/PR DURING THE COVID-19 PANDEMIC
Abstract: This report describes the psychosocial work at the Specialized Reference Center for the Homeless Population (Centro Pop) in Maringá-PR during the Covid-19 pandemic. Centro Pop, part of the Unified Social Assistance System (SUAS), aims to offer support and dignity to people experiencing homelessness. In 2020, the pandemic presented significant challenges, exacerbating the difficulties faced by this group, such as the loss of family members without the possibility of farewells, issues related to vaccination, access to rights, and restrictions on shelter entry. However, after August 2021, events and services resumed with appropriate precautions, leading to positive impacts. The report highlights the importance of assertive resources and effective public policies to ensure rights and dignity for the homeless population in times of crisis.
Keywords: Centro Pop; Homeless Population; Covid-19.
ACCIÓN PSICOSOCIAL EN EL CENTRO POP DE MARINGÁ/PR DURANTE LA PANDEMIA DE COVID-19
Resumen: Este informe describe el trabajo psicosocial realizado en el Centro de Referencia Especializado para la Población en Situación de Calle (Centro Pop) en Maringá-PR durante la pandemia de Covid-19. El Centro Pop, parte del Sistema Único de Asistencia Social (SUAS), tiene como objetivo ofrecer apoyo y dignidad a las personas en situación de calle. En 2020, la pandemia presentó desafíos significativos, exacerbando las dificultades enfrentadas por este grupo, como la pérdida de familiares sin la posibilidad de despedirse, problemas relacionados con la vacunación, acceso a derechos y restricciones para ingresar a los albergues. Sin embargo, a partir de agosto de 2021, los eventos y servicios se reanudaron con las precauciones adecuadas, lo que generó impactos positivos. El informe destaca la importancia de recursos asertivos y políticas públicas efectivas para garantizar los derechos y la dignidad de la población en situación de calle en tiempos de crisis.
Palabras-clave: Centro Pop; Población en Situación de Calle; Covid-19.
Introdução
De acordo com o Conselho Nacional de Assistência Social (2017), o Centro Pop é um serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que tem como objetivo atuar como um espaço de oferta e seguridade de direitos às pessoas em situação de rua, promovendo projetos que viabilizem o desenvolvimento de afetividades, respeito e convívio social, com o objetivo de assegurar a dignidade enquanto pessoa integrante da sociedade. O Centro Pop disponibiliza espaços para guardar pertences, realizar higiene pessoal, alimentação, reconstrução de vínculos familiares e reinserção social.
Segundo a cartilha ‘Perguntas e Respostas: Centro de Referência Especializado para a População de Rua’, desenvolvida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil, 2011):
O Centro POP deve representar espaço de referência para convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito. Na atenção ofertada no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, deve-se proporcionar vivências para o alcance da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social (Brasil, 2011, p 15).
Em 2020, com a declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde, o Centro Pop enfrentou desafios sem precedentes. A crise sanitária não apenas trouxe dificuldades físicas, mas também exacerbou as questões psicossociais enfrentadas pela população em situação de rua, que já vivia em condições de extrema marginalização (Fitzgerald; Houghton, 2020). A impossibilidade de realizar auto isolamento adequado e a insegurança alimentar foram amplificadas (Reinaldo, 2020), revelando as falhas das políticas públicas em oferecer suporte efetivo durante a crise (Nash et al., 2021).
Durante o Estágio Supervisionado em Psicologia Social e Jurídica, realizado por mim no ano de 2021, referente à grade curricular do último ano da Graduação (Bacharelado) em Psicologia pela Unicesumar – Campos Maringá, obtive a experiência de atuar enquanto estagiária de psicologia no serviço em questão em meio à pandemia de Covid-19. Desde o início dos atendimentos, tornou-se perceptível as especificidades de como esse novo contexto de crise afetava diretamente a vida das pessoas em situação de rua, em diversos níveis e âmbitos relacionados aos seus direitos e dignidades sociais e subjetivas, potencializando vulnerações.
Neste cenário desafiador, foi possível observar como a pandemia exacerbou questões pré-existentes e introduziu novas complexidades, como o aumento das dificuldades no acesso a serviços básicos e a intensificação e potencialização do estigma social. Essa experiência evidenciou a necessidade urgente de abordagens mais integradas e adaptadas às novas realidades, para que as intervenções psicossociais pudessem atender de forma mais eficaz e sensível às realidades vividas pela população em situação de rua.
Esse contexto histórico é fundamental para compreendermos a relevância das intervenções realizadas no Centro Pop, especialmente no cenário atual de avanço neoliberal. As ações desenvolvidas durante a pandemia não apenas representaram uma resposta emergencial, mas também revelaram a resiliência de um sistema de assistência social que, apesar das dificuldades impostas pelo neoliberalismo no capitalismo tardio, busca garantir e acessibilizar direitos humanos e dignidade ao povo da rua.
Dessa forma, frente à conjuntura sócio-política-histórica, inovações em abordagens psicossociais no serviço precisam evidenciar a luta contínua por políticas públicas que se opõem à marginalização e ao desamparo, ressaltando a importância de um olhar e uma ação prática crítica sobre as estruturas sociais e econômicas que perpetuam desigualdades, sendo que a própria atuação pode ser compreendida, então, como uma construção histórica de reivindicação à permanência e ampliação dos direitos sociais, refletindo a disputa por novos futuros possíveis.
Discussões teórico-práticas
Dentre os diversos fatores multideterminados do fenômeno das pessoas em situação de rua, se encontram a perda do trabalho, o desentendimento com familiares, a perda de laços afetivos importantes por decorrência da morte de um parente ou cônjuge, a utilização abusiva de álcool e outras drogas, a migração, questões envolvendo sofrimentos psíquicos e suas complexidades, dentre outros (Tiengo, 2018).
Tal fenômeno é resultado de uma lógica política, social e econômica que pressupõe os que são melhores e piores, e não oferta condições existenciais de qualidade para todos, porém, também pode ser compreendido como uma linha de fuga, algo que abre uma fissura, que potencializa, em seus formatos, outras formas de existir, se distinguindo das massas e colocando em cheque, através de sua própria existência, a situação dos espaços públicos, das vidas moldadas, sem ter um fim ou uma chegada (Souza, 2017).
Cabe mencionar que, conforme dados elencados pelo Relatório População em Situação de Rua, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no ano de 2022, havia registro de 236.400 pessoas em situação de rua inscritas no Cadastro Único, ou seja, 1 em cada 1.000 pessoas no Brasil estava vivendo em situação de rua (Brasil, 2023). Em conseguinte, de acordo com o Observatório das Metrópoles – Núcleo UEM Maringá (2023), em 2019, o número de pessoas em situação de rua em Maringá era de 462. No ano de 2023, segundo uma nova pesquisa realizada pelo mesmo Observatório, o número é de 656 pessoas. A pesquisa teve seu início em 2015, entretanto, ficou paralisada entre os anos de 2020 e 2022, justamente devido ao contexto da Pandemia de Covid-19.
Partindo, então, da vivência pandêmica, entre as afetações diretas à vida das pessoas em situação de rua, pode-se citar a perda de familiares próximos devido ao Covid-19 e a ausência das possibilidade de despedida, pois os velórios não estavam acontecendo, o que sensibilizou usuários(as) que foram acolhidos(as) durante atendimentos, as dificuldades em relação ao processo de vacinação à população em situação de rua, uma vez que a maioria desse público é itinerante ou possui dinâmicas existências que estão à margem da norma social (Souza, 2017) e impactam diretamente na necessidade de recepção de duas doses de algumas vacinas, as dificuldades de inserir pessoas nos albergues, tendo em vista a obrigatoriedade da apresentação de resultados de testes de Covid-19, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS) não estava os realizado de forma simples e urgente, a ausência de atividades coletivas que costumavam acontecer previamente à pandemia do Covid-19, como os cafés da tarde, as oficinas, a sala de TV, entre outras, que possibilitavam vivências, construções e reconstruções enquanto sujeitos coletivos, e as dificuldades relacionadas às burocracias estatais para o recebimento do Auxílio Emergencial, parte do plano de ação federal correlacionado à Pandemia de Covid-19 (IPEA, 2020), tendo em vista a necessidade de determinadas regularizações documentais.
Durante a pandemia, a ausência de atividades coletivas previamente realizadas no Centro Pop, como cafés da tarde e oficinas, comprometeu as dinâmicas de convivência e apoio mútuo entre os usuários (Araújo, 2021). As dificuldades relacionadas ao Auxílio Emergencial e a exigência de testes de Covid-19 para acesso a albergues exemplificam a falta de políticas públicas adequadas e inclusivas durante a crise (IPEA, 2020).
A alimentação da população em situação de rua foi exacerbadamente afetada durante a pandemia de Covid-19 (Oliveira; Alcântara, 2021), entretanto, é válido ressaltar e ter em vista que essa se faz um direito, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social (Brasil, 2004) e a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Brasil, 2009).
Outra dificuldade foi a criação de movimentações coletivas nos bairros em contraposição à permanência do serviço público no local onde se encontrava a unidade do Centro Pop, que não são recentes em Maringá, porém, pode-se analisar o aumento da urgência por higienização populacional com o advento da pandemia do Covid-19. As práticas de estigmatização, discriminação contra o corpo, a existência e os comportamentos da população em situação de rua também se estenderam e se intensificaram aos espaços onde se localizam (Araújo, 2021).
Ademais, Souza (2017) elenca sobre o preconceito e a violência institucional cometida contra a população em situação de rua dentro das próprias unidades públicas:
A partir de tais colocações, é crucial refletir sobre o preconceito e estigmas que perpassam as práticas profissionais nas mais diversas áreas que oferecem atendimento às pessoas em situação de rua. Mais que falta de preparo e qualificação, encontramos muitas vezes posicionamentos repressivos e punitivos, que podem até mesmo ser considerados como a continuação de violação dos direitos dessa população (Souza, 2017).
Esse panorama revela a urgência de uma transformação profunda nas atuações institucionais e profissionais, em vistas da promoção e garantia de respeito e dignidade. Para além da sensibilização e treinamento adequado dos profissionais, é de suma importância implementar políticas públicas que integrem perspectivas participativas e inclusivas, garantindo que as necessidades e vozes das pessoas em situação de rua sejam devidamente reconhecidas e atendidas, combatendo assim a perpetuação de práticas discriminatórias e a marginalização sistemática.
Dessa forma, compreendendo que a construção de políticas públicas na teoria e a realização prática das mesmas é transpassada por um sistema que, para existir, se pauta na desigualdade (Tiengo, 2020) e na miséria humana, se faz de grande relevância analisar o sucateamento dos serviços do SUAS e, primordialmente, do serviço de referência à população em situação de rua, ressaltando e reafirmando a importância de lutarmos cada vez mais por recursos e ferramentas que possibilitem atuações verdadeiramente assertivas, que possam garantir direitos e dignidades, inclusive em situações de calamidades públicas.
Ademais, é imperativo promover um acompanhamento constante e crítico das políticas implementadas, assegurando que as intervenções não apenas sejam adequadas ao contexto atual, mas também evoluam em resposta às necessidades emergentes. A colaboração entre órgãos governamentais, organizações não governamentais e a própria comunidade se torna essencial para fortalecer a rede de apoio e garantir que as políticas sejam não apenas formuladas, mas também efetivamente aplicadas, superando barreiras estruturais.
Métodos e resultados
As intervenções que ocorrem no Centro POP não são de caráter único da psicologia, e sim de um trabalho interdisciplinar. Além de contar com a necessidade de um espaço físico adequado, que é essencial para o desenvolvimento das atividades, espera-se da equipe uma postura de acolhimento. Essa postura necessita estar alinhada à ética profissional, como também às normativas e regulamentações relativas ao SUAS, para que assim possa haver respeito à dignidade, às diversidades, a não-discriminação e à desestigmatização para com os usuários do serviço (Brasil, 2011)
Sendo assim, o(a) psicólogo(a) que trabalha com Políticas de Assistência Social, tem o desafio de construir processos que gerem emancipação e autonomia para todos os sujeitos, visando reduzir a violação de direitos. Segundo o Conselho Federal de Psicologia (CFP, 2012), a psicologia nas políticas públicas deve garantir os direitos do cidadão, “na emancipação humana, na cidadania e a serviço das lutas contra as injustiças, pobreza e violência”, sendo também papel do(a) profissional de psicologia trabalhar a desestigmatização da pessoa em situação de rua com funcionários(a), usuários(a) e com a comunidade em geral.
Após agosto de 2021, com a retomada de alguns eventos e serviços no Centro Pop de Maringá/PR, com os devidos cuidados sanitários, como o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua, foi possível observar um impacto positivo nas dinâmicas sociais do Centro Pop (Oliveira; Alcântara, 2021). A reintrodução da alimentação no Centro Pop em outubro de 2021 também trouxe alívio significativo para a população atendida.
A garantia do direito à alimentação, especialmente em contextos emergenciais, é de fundamental importância para a preservação da dignidade e saúde das pessoas em situação de rua. A alimentação adequada não apenas supre uma necessidade básica e imediata, mas também atua como um fator essencial para a estabilidade e bem-estar físico e mental dessa população. Em situações de crise, a falta de acesso a alimentos pode agravar ainda mais a vulnerabilidade, prejudicando a capacidade de enfrentar outras adversidades e limitando o acesso a outros serviços essenciais.
Tendo em vista as complexidades no que tange ao acesso e garantia de direitos à população em situação de rua no contexto pandêmico, uma metodologia encontrada como viabilidade para a atuação com esse grupo populacional é a cartografia, elencada como o mapeamento de realidades e vivências. Aplicando esse conceito, Souza (2017) destaca como as representações visuais e críticas das condições de vida dessa população podem revelar desigualdades e injustiças, sendo imprescindíveis atuações psicossociais que ofertem uma compreensão mais profunda das realidades enfrentadas.
Nesse âmbito, para além das atividades já citadas, houve um projeto de estágio específico que foi executado, objetivando disseminar conhecimentos acerca dos serviços ofertados pelo Centro Pop por meio de informações seguras, desenvolvendo a conscientização da população maringaense e desestigmatizando o Centro Pop e seus usuários, caracterizados como pessoas em situação de rua, promovendo maior adesão ao serviço e amplificando suas possibilidades de atuação coletiva.
Por meio de folders1produzidos pelos estagiários e validados pela equipe técnica do serviço, foi possível disseminar informações sobre a atuação do serviço socioassistencial em questão. Foram realizadas entregas de folders nos diversos serviços que compõem a rede SUAS e a rede SUS (representações governamentais e não governamentais) em Maringá, totalizando o alcance de 36 serviços, que atendem territorialmente a população da cidade de Maringá e região. Ao total, 656 folders foram distribuídos, sendo que, no momento da entrega, foi possível abrir diálogos cuidadosos e responsáveis, que envolviam psicoeducação e sensibilização da população no que tange aos serviços e projetos do Centro Pop.
A realização deste projeto possibilitou o alcance da população de Maringá e região, fornecendo subsídios científicos, de forma visual e dinamizada, através dos folders, que especificam a Política Nacional para a População em Situação de Rua (Brasil, 2009), primordialmente, contribuindo com a educação comunitária acerca dos serviços ofertados pelo Centro Pop da cidade de Maringá, como contatá-lo e sua localização, aumentando a ciência comunitária acerca dos recursos oferecidos e garantias de direitos, nas quais pessoas que se encontram em situação de rua ou processo de rualização possuam seus direitos e dignidades assegurados, bem como impactando positivamente para a desestigmatização do serviço e de seus(suas) usuários(as).
Considerando o que fora pontuado até então, aborda-se que a relação da comunidade maringaense com a população em situação de rua é, de certo modo, atiçada por estigmas que perpetuam a marginalização desses indivíduos. A percepção de que a cidade, com seu alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), deve manter uma imagem de “ordem e limpeza” contribui para uma abordagem repressiva, onde as pessoas em situação de rua são frequentemente vistas como uma ameaça ao espaço urbano. Esse cenário tem favorecido processos de gentrificação, onde políticas de “higienização” visam afastar essa população dos centros urbanos, reforçando a exclusão social.
Souza (2017) enfatiza a necessidade da desconstrução de estigmatizações em relação à população em situação de rua, que corroboram com a extrema marginalização, bem como a revisitação da execução de políticas públicas. Para além da disseminação de informações, como ocorreu com o projeto de estágio, outras propostas incluem a adoção de abordagens participativas que integrem as perspectivas da população em situação de rua e a necessidade de políticas que abordem não apenas a gestão imediata das crises, mas também as condições estruturais que perpetuam a situação de rua (Tiengo, 2020).
Complementarmente, é essencial considerar a implementação de mecanismos de feedback contínuo que permitam ajustar as políticas e práticas de acordo com as experiências e sugestões diretamente fornecidas pela população atendida. Essa abordagem não apenas fomenta um ambiente de maior respeito e dignidade, mas também fortalece a eficácia das políticas públicas ao assegurar que elas estejam alinhadas com as necessidades reais e dinâmicas emergentes do grupo populacional à qual o Centro Pop se destina.
Considerações finais
O cenário enfrentado pela população em situação de rua durante a pandemia de Covid-19 revelou e intensificou várias fragilidades nos serviços de assistência social, destacando a necessidade urgente de revisões e adaptações nas políticas públicas. A análise das dificuldades enfrentadas, desde a restrição de acesso a serviços essenciais até a exacerbação das desigualdades e estigmatizações, evidencia a importância de abordagens mais inclusivas e integradas. A experiência prática durante o estágio e a revisão teórica abordadas demonstram que, para efetivamente atender às necessidades dessa população vulnerável, é necessário um compromisso com a implementação de políticas públicas que sejam tanto reativas quanto proativas.
A reintrodução de serviços, como a alimentação no Centro Pop, mostrou-se crucial para a manutenção da dignidade e bem-estar da população em situação de rua, sublinhando a importância da continuidade e expansão desses serviços em contextos emergenciais. O uso de metodologias como a cartografia para mapear e compreender as condições de vida e as desigualdades enfrentadas destaca a necessidade de intervenções psicossociais que vão além das soluções superficiais.
O projeto de estágio desenvolvido se destacou dada a utilização de folders informativos, que validou-se como uma estratégia eficaz para disseminar conhecimento sobre os serviços do Centro Pop, promovendo maior conscientização e desestigmatização da população em questão. A ação permitiu um alcance significativo, contribuindo para a educação comunitária e a visibilidade dos direitos e recursos disponíveis.
A experiência no Centro Pop durante a pandemia ilustra a urgência de transformar as políticas públicas para garantir direitos e dignidade à população em situação de rua. A integração entre cartografia e análise crítica das políticas existentes é essencial para promover mudanças significativas. É imperativo lutar por recursos, ferramentas e ofertas de serviços que possibilitem atuações verdadeiramente eficazes, que possam garantir direitos e dignidades, possibilitar encontros e produzir potências, especialmente em contextos de calamidade pública.
Portanto, a revisão crítica das políticas e práticas, a ampliação do suporte institucional e a promoção de um ambiente de respeito e dignidade são essenciais para enfrentar as adversidades e garantir uma assistência social que realmente promova equidade. O desafio persistente é assegurar que as lições aprendidas durante a pandemia se traduzam em melhorias sustentáveis, que fortaleçam a rede de proteção e apoio à população em situação de rua, garantindo que todos tenham acesso pleno aos direitos e à dignidade que lhes são devidos.
Notas
[1] Nos folders, encontravam-se as seguintes informações: o que é o Centro Pop, a qual público se destina, quais serviços e projetos são ofertados, sua localização, horários de atendimento, telefones e e-mail para contato referentes ao Centro Pop e ao Serviço Especializado em Abordagem Social.
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Como citar esse texto
ABNT — LOPES, L. C. G. Atuação psicossocial no Centro POP de Maringá/PR no contexto pandêmico de COVID-19. CadernoS de PsicologiaS, n. 6. Disponível em: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/atuacao-psicossocial-no-centro-pop-de-maringa-pr-no-contexto-pandemico-de-covid-19/. Acesso em: __/__/___.
APA — Lopes, L. C. G. (2024). Atuação psicossocial no Centro POP de Maringá/PR no contexto pandêmico de COVID-19. CadernoS de PsicologiaS, n6. Recuperado de: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/atuacao-psicossocial-no-centro-pop-de-maringa-pr-no-contexto-pandemico-de-covid-19/