Revista CadernoS de PsicologiaS
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Resumo: Esta produção tem por objetivo trazer algumas discussões teóricas acerca das relações de trabalho e a população negra no país, que se evidenciam em dados estatísticos e noticiados. Relaciona-se para tanto, uma breve perspectiva histórica acerca do colonialismo e escravismo no Brasil com conceitos trabalhados por Cida Bento (2022), sendo eles Pacto narcísico da branquitude e Racismo institucional. O trabalho se divide em três momentos teóricos denominados “emplastros”, a saber: 1) Um breve histórico: colonização e escravização no Brasil, do ontem e do hoje; 2) O pós-abolicionismo e a população negra: para onde fomos (ou vamos)? e 3) “Ele invadiu uma área que ele não tinha direito”: Os pactos narcísicos da branquitude, e o medo da perda de privilégios.
Palavras-chave: População negra, trabalho, branquitude.
“HE INVADED AN AREA TO WHICH HE HAD NO RIGHT”: WORK, BLACKNESS AND PACTS OF WHITENESS IN BRAZIL
Abstract: This production aims to bring some theoretical discussions about labor relations and the black population in the country, which are evident in statistical and news data. To this end, a brief historical perspective on colonialism and slavery in Brazil is related to concepts worked on by Cida Bento (2022), namely Narcissistic Pact of Whiteness and Institutional Racism. The work is divided into three theoretical moments called “plasters”, namely: 1) A brief history: colonization and slavery in Brazil, yesterday and today; 2) Post-abolitionism and the black population: where did we go (or are we going )? and 3) “He invaded an area to which he had no right”: The narcissistic pacts of whiteness, and the fear of loss of privileges.
Keywords: Black population, work, whiteness.
“INVADIÓ UN ÁREA SOBRE LA CUAL NO TENÍA DERECHO”: TRABAJO, NEGRITUD Y PACTOS DE BLANCURA EN BRASIL.
Resumen: Esta producción tiene como objetivo acercar algunas discusiones teóricas sobre las relaciones laborales y la población negra en el país, que se evidencian en datos estadísticos y noticiosos. Para ello, una breve perspectiva histórica sobre el colonialismo y la esclavitud en Brasil se relaciona con conceptos trabajados por Cida Bento (2022), a saber, Pacto Narcisista de Blancura y Racismo Institucional. El trabajo se divide en tres momentos teóricos denominados “yesos”, a saber: 1) Una breve historia: colonización y esclavitud en Brasil, ayer y hoy; 2) El post-abolicionismo y la población negra: ¿adónde fuimos (o vamos)? )? y 3) “Invadió un área a la que no tenía derecho”: Los pactos narcisistas de blancura y el miedo a la pérdida de privilegios.
Palabras-clave: Población negra, trabajo, blancura.
Para começo de prosa
Este ensaio pretende discutir acerca de aspectos das relações de trabalho e a população negra no Brasil. Para isso, tem-se como eixo central as produções de Cida Bento (2022), em específico o conceito de Pacto narcísico da branquitude e de Racismo Institucional, trabalhados pela autora.
Juntamente à perspectiva teórica de Bento (2022), visa-se aqui somá-la a um breve histórico da trajetória e luta da população negra no país, evidenciando as bases de uma estrutura da qual, estamos imersos e que precisa ser desvelada para então ser desconstruída. Aqui, a memória da história para além de recordação, se faz como uma “revisão de narrativa” (p.39), revisão dos discursos hegemônicos acerca da história, cuja organização e luta do povo negro tem sido massivamente omitida.
Para tanto, o trabalho se divide em três momentos de discussão teórica, aqui denominados como emplastros. Os emplastros, são estratégias tradicionais e populares vinculadas à saúde, cujo medicamento é comumente feito a base de ervas, e é colocado sobre a pele machucada, corresponde a técnicas ancestrais da qual a sabedoria afro-brasileira também se utiliza, como aponta Viana (2017).
No primeiro emplastro, a partir de dados estatísticos e matérias respectivas às relações e situações que exprimem as condições de trabalho da população negra no país, será trabalhado aspectos dos processos de colonização e escravização no Brasil (Mendonça, 2012), que engendram tanto as estruturas sociais de trabalho atuais, quanto as relações étnico-raciais entre os sujeitos.
Já no segundo emplastro, será trabalhado acerca dos processos governamentais presentes no pós-abolicionismo e as insurgentes reivindicações da população negra recém liberta perante a Lei Áurea de 13 de maio. Discutiresmos neste momento, sobre as estratégias políticas de segregação racial e a forma com a qual tais estratégias se relacionam com o espaço socio-urbano reservado á população negra, bem como com o cenário das relações de trabalho que envolvia essa população (Dantas, 2012).
Por fim, no terceiro e último emplastro, será relacionado ao breve histórico discutido, os conceitos de Pacto narcísico da branquitude e Racismo institucional (Bento, 2022), como forma de compreender as vivências do pós abolição na atualidade, ou seja, os efeitos e a concretude do colonialismo e da escravização, ainda que de forma estrutural no interior das relações de trabalho e entre os sujeitos, sistema do qual uma vez reconhecido e observado, precisa ser desconstruído.
Primeiro emplastro
Um breve histórico: colonização e escravização no Brasil, do ontem e do hoje.
Em folheto informativo publicado em 2022, a respeito das Desigualdades sociais por cor ou raça no Brasil, dentre a população ocupada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidenciou que no ano de 2021, a população preta e parda que apesar de configurar a maioria da população no Brasil (53,8%), estava presente em apenas 29,5% dos cargos gerenciais naquele ano. Em comparativo, a população branca (que representa 45,2% da população do país), estava presente em 69,0% desses cargos (IBGE, 2022).
Nem tão distante, no ano de 2020, em pleno auge pandêmico onde o país sofria os assolamentos do coronavírus, o caso Miguel é noticiado pela imprensa. O menino Miguel (5 anos) perdia a vida pelo racismo escancarado, presente também nas estruturas sociais, inclusive no trabalho. Enquanto a mãe trabalhava como doméstica para uma família de alta posição social, sendo obrigada a sair de casa com a criança para ir à casa da família, e ter de deixar seu filho aos cuidados (ou não cuidados) da patroa para passear com o cachorro da família, seu filho sofria com o racismo e os maus tratos da mesma. Miguel, foi deixado sozinho enquanto pegava elevadores no prédio e acabou perdendo a vida devido a queda do 9° andar (G1, 2020).
Os dados evidenciados acima, embora representem a realidade atual, fazem parte no entanto de realidades de longa data presentes na estrutura das relações sociais e políticas do país, como pontuado por Bento (2022) “capital e raça já se uniram há séculos” (p.41). Quando consideramos que, o racismo enquanto marcador da diferença relacionada à inferioridade e ao poder de quem a demarca (Kilomba, 2019), é o que sustenta a empreitada colonial, e portanto capital, fica evidente a correlação intrínseca entre: capitalismo, colonialismo e escravismo.
No país, a história contada acerca do processo colonial europeu acoplado à dizimação de povos originários e escravização transatlântica dos povos africanos, é amplamente transmitida de forma a omitir os movimentos de luta e revolta destas populações às atrocidades coloniais. No entanto, Mendonça (2012) afirma que compreender o fim da senzala apenas pela perspectiva da assinatura cedida por princesa Isabel é fechar os olhos para o contingente de fugas em massa e pressões cotidianas dos escravizados pela sua liberdade e autonomia, além de outros fatores globais de pressão, revoltas e revoluções dos movimentos dos escravizados no Caribe que encurralaram o governo imperial escravista no Brasil, pelo medo da revolta escrava no país.
Dentre os acontecimentos presentes no decorrer do século XIX que antecederam e pressionavam cada vez mais a chegada da Lei Áurea, pode-se citar o fim do tráfico escravo para o Brasil em 1831, que apesar de se instituir por lei, rendeu ainda mais de meio milhão de escravizados trazidos ilegalmente para o país. Devido à expansão cafeeira no Sudeste e o reaquecimento da economia açucareira do Nordeste, a primeira metade do século XIX foi marcada pelo crescimento da população escravizada, e juntamente a isso, crescia-se também uma série de revoltas em várias regiões do país, como por exemplo a Revolta dos Malês na Bahia em 1835 (Mendonça, 2012).
Mais adiante, em 1871, é aprovada pelo poder público a Lei do Ventre Livre, que previa a liberdade aos filhos nascidos de mãe escrava, e que, assim como todo tipo de avanço rumo a libertação do povo negro, encontrou diversas oposições, inclusive porque concedia também a possibilidade do escravizado “juntar pecúlio e obter sua alforia” (p.79), o que retirava das mãos dos senhores a possibilidade de conceder a alforria para “o escravo mais merecedor” (p.79). O que antes era atribuído a uma espécie de generosidade (impregnada de estratégias de controle) dos senhores sobre os escravizados, neste momento passa a ser um direito previsto pelo Estado à população escravizada (Mendonça, 2012).
Na década de 1880, o país já vivenciava o que ficou conhecido como movimento abolicionista, “quando as pessoas de diversas camadas sociais começaram a defender publicamente a emancipação dos escravos ou a abolição imediata da escravidão” (Mendonça, 2012, p.79). E em 1888, fugas de escravizados em massa e reações contra capitães do mato se intensificaram e se fortaleceram, ganhando cada vez mais apoio da opinião pública. Finalmente, em 13 de maio, Isabel a princesa regente, assina a lei que é curta e sucinta: “É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil. Revogam-se as disposições em contrário” (Mendonça, 2012, p.83).
Uma vez declarado legalmente o fim da escravidão, o que se sucede? A população negra, agora legalmente liberta, passa a integrar também os espaços sócio-urbanos, inclusive de trabalho remunerado? Será?
Segundo emplastro
O pós-abolicionismo e a população negra: para onde fomos (ou vamos)?
Nos anos seguintes à promulgação da Lei Áurea, seguem-se também vivências relacionadas à Primeira República (1889-1930), consideração importante a se fazer para se pensar a respeito de quais os espaços, políticas e desfechos destinados à população negra neste período, sobre quais condições de cidadania tal população e seus descendentes teriam.
Uma vez extintas (ao menos no literal da lei) as senzalas, a população negra se encontrava integrante da sociedade brasileira enquanto sujeitos de direitos, ou ao menos deveriam. Neste período, de acordo com Dantas (2012) questionamentos acerca do “progresso” do país eram levantados, afinal “como o Brasil poderia progredir se sua população era composta por tantos negros, considerados na época uma raça inferior?” (p.87).
Foi então que o enaltecimento da mestiçagem e políticas higienistas foram protagonizadas pelo governo brasileiro, tanto para fins de mão de obra empregada e remunerada quanto para o embranquecimento da população, as autoridades do governo da época investiram fortemente na vinda de trabalhadores europeus para o Brasil. Neste momento, segundo Dantas (2012) “quanto mais escura a cor da pele, maiores poderiam ser as barreiras raciais” (p.88). Desse modo, negros e mestiços eram corpos-alvo da discriminação racial e do racismo, embora diante da Constituição vigente todos eram cidadãos perante a lei, sendo apartados inclusive de transitar em alguns espaços “como se a escravidão ainda existisse” (p.88).
Além disso, tais aspectos colaboraram também para o espaço geográfico urbano no qual a população negra ocupou historicamente, como aponta Silva (2006) ao descrever os processos que envolveram a urbanização da cidade de São Paulo:
Os cortiços na região central da cidade eram a opção barata e possível para os negros livres já no período da escravidão. Essas habitações foram o principal alvo das políticas higienistas das autoridades políticas da época. Com a abolição, o negro já não podia morar na região central, pois a aparência de uma cidade branca e desenvolvida era perseguida pela elite (p. 22).
Tais cortiços ficaram de fora inclusive de políticas de saúde, existindo uma priorização por parte das autoridades públicas pelo combate a doenças que envolviam os imigrantes, em detrimento de doenças que envolviam a população negra na época. Os moradores desses espaços, eram tachados e estigmatizados, fomentando a crença de que as epidemias surgiam e se espalhavam a partir das habitações coletivas (Dantas, 2012).
Contudo, a participação política da população negra no período pós-abolicionista e da Primeira República, embora amplamente omitida nos livros de história, estava marcante, como a presença de negros em manifestações, protestos e revoltas, pela luta por direitos e cidadania, como a Atuação da Guarda Negra (principalmente entre 1888 e 1889), a Guerra de Canudos (1896/97), a Revolta da Vacina (1904), a eleição de figuras negras como Monteiro Lopes para a Câmara dos Deputados (1909), a Revolta da Chibata (1910), o alcance popular do abolicionista José do Patrocínio e do capoeira Francisco Ciríaco, são a saber, alguns exemplos e frutos da luta e atuação da população negra diante dos contextos citados (Dantas, 2012).
Diante disso, nesse cenário que se faz entre heranças racistas, escravistas e as gingas da resistência negra na sociedade, quais as reatualizações desses sistemas nas quais a população negra se depara e lida ainda hoje?
Terceiro emplastro
“Ele invadiu uma área que ele não tinha direito”: Os pactos narcísicos da branquitude, e o medo da perda de privilégios.
A citação que dá nome a este trabalho, foi retirada do livro Pactos da Branquitude de Cida Bento (2022), e diz respeito a fala de uma mulher entrevistada por ela para uma de suas pesquisas, e que relatou seu desconforto na instituição que trabalhava quanto aos negros que passavam a ocupar cargos superiores. Na íntegra:
Era tipo assim físico diferente dos outros negros, tipo assim mais altivo [..] acho que se posiciona até acima da gente… ele ultrapassa… acham ele um negro antipático porque ele é engenheiro… ele afrontou, agrediu mesmo pessoas, sabe? Ele invadiu uma área [engenharia] que ele não tinha direito. Não que eu tenho presenciado não, sabe?… (Bento, 2022, p. 75)
Trechos deste relato como: “mais altivo”, “ele ultrapassa”, “negro antipático”, “invadiu uma área que ele não tinha direito”, evidenciam a estrutura racista que embasa tais discursos, mas sobretudo, o racismo institucional que os envolve. De acordo com Bento (2022), o racismo institucional, não se trata necessariamente de discursos individuais, mas sobretudo de ações organizacionais que independem inclusive da intenção de discriminar, representam-se por taxas, números de profissionais, lideranças, prestadores de serviço e parceiros em que não se vê diversidade.
Além disso, como já visto anteriormente, com os processos de colonização e escravização no país, o lugar da população negra enquanto cidadã, devendo ter seus direitos constitucionais garantidos, dentre eles condições dignas de trabalho, em primeiro momento não existia e posteriormente sofreu violações. E ainda, bem como apontam os dados do IBGE (2022), embora a população negra (preta e parda), configure a maior parcela populacional no país, não são a massa representada quando o assunto são cargos gerenciais em instituições.
Para além de cargos de gerência, o que se pretende demonstrar aqui, é a forma com que o racismo institucional assola as possibilidades profissionais e de ascensão da população negra, o que está em grande medida relacionado ao que Bento (2022) aponta como “medo da perda de privilégios” (p.76), por parte da massa populacional que por herança histórica ocupa lugares sociais e institucionais específicos.
Para a autora, em ambientes ocupados totalmente por pessoas brancas processos de identificação são construídos, estas se veem como “iguais”, membros de um mesmo grupo. Já, quando isso é rompido pela presença negra, o grupo se vê ameaçado pelo “diferente”, que por vezes sendo a única pessoa negra inserida na instituição ou departamento evidencia as falhas do sistema meritocrático (Bento, 2022).
O medo da perda do privilégio representa também, um sistema mais amplo, o fortalecimento silencioso dos que se consideram iguais, “atuando sistematicamente na transmissão da herança secular do grupo” (p. 76), ou seja, o pacto narcísico da branquitude. Este pacto, de acordo com Bento (2022) se trata da transmissão de um modo de funcionamento hegemônico, relativo a ferramentas, sistemas de valores e sobretudo de um perfil dos empregados e lideranças que remetem a um universo branco e sobretudo masculino, o que a autora denomina como branquitude.
A perpetuação no tempo deste sistema, se deve a um “pacto de cumplicidade não verbalizado” (Bento, 2022, p.18), entre pessoas brancas, que embora vão competir entre si, a competição se dá entre iguais. Assim se evidencia, um pacto tácito incrustado nas relações da branquitude, que de forma estrutural colabora para a permanência da herança de privilégios, o que se explicita nos impasses perante as possibilidades de ascensão e trabalho da população negra.
Deste modo, atualizam-se vivências coloniais que não se resguardam a um período histórico específico, lacrado e finalizado. A história é hoje, no aqui e no agora, a necessidade de se identificar e desconstruir estruturas que afugentam a população negra em espaços de subalternidade, é cada vez mais emergente.
Algumas considerações
O ensaio, trilhou até aqui um percurso histórico e analítico de aspectos relacionados ao trabalho e a população negra no Brasil, percurso este dividido em três momentos chamado de emplastros teóricos, pequenas doses de contato e discussão com alguns dados e conceitos que nos permitiram compreender a correlação entre os processos de colonização, escravização no país e os agenciamentos atuais relacionados às possibilidades e entraves do acesso da população negra a espaços de ascensão, sobretudo referentes às relações de trabalho desta população.
Deste modo, percorremos inicialmente a partir de dados do IBGE (2022) acerca do baixo acesso da população negra a cargos gerenciais e acerca do caso Miguel, lançando olhar sobre as questões estruturantes dos sistemas responsáveis por estes resultados, passando pelo colonialismo e o escravismo na história do país, que para se erguer precisou erguer juntamente a ideia de uma diferença racial, marcada pela hierarquia e o poder da população branca e europeia sobre outras populações, sem deixar de evidenciar o que se oculta de forma ampla na história do país, a luta e resistência da população negra rumo a liberdade e autonomia.
Em um momento seguinte, elencamos aspectos da sociedade pós-abolicionista e da Primeira República, os desfechos e implicações para a população negra, recém liberta na lei, mas que esbarrava em diversas interdições diretas e indiretas no acesso à cidade, ao trabalho, à saúde, à dignidade, à cidadania. Além disso, evidenciou-se a presença negra nos cenários das reivindicações políticas.
Por fim, podemos relacionar os dados trazidos e a breve contextualização histórica citada, com processos sociais que são fruto da herança colonial e escravista que embasa as relações e o acesso aos espaços de trabalho, passando pelos conceitos de racismo institucional e pacto narcísico da branquitude (Bento, 2022), apresentando-os como uma forma de reatualização dos impedimentos impostos pela empreitada colonial.
Evidencia-se deste modo, que se faz cada vez mais emergente repensar as relações entre os sujeitos e os diferentes acessos a espaços de trabalho, e na mesma medida, identificar e desconstruir estruturas que impeçam ou dificultem o encontro integral da população negra com uma condição cidadã plena, nos ambientes de trabalho e nos mais diversos espaços da vida, do cotidiano e da sociedade.
Bento, C. (2022). O Pacto da branquitude. São Paulo: Companhia das Letras.
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[1] Mestranda do Programa de Pós Graduação em Psicologia da Universidade Estadual de Londrina (PPGPSI-UEL). Psicóloga, que atua na área clínica e social tendo seus estudos voltados ás intersecções entre negritude, arte, periferia e saúde.
ABNT — MELO, A. B. F. “Ele invadiu uma área que ele não tinha direito”: Trabalho, negritude e pactos da branquitude no Brasil. CadernoS de PsicologiaS, n. 5, 2023. Disponível em: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/ele-invadiu-uma-area-que-ele-nao-tinha-direito-trabalho-negritude-e-pactos-da-branquitude-no-brasil/. Acesso em: __/__/_____
APA — Melo, A. B. F. (2023). “Ele invadiu uma área que ele não tinha direito”: Trabalho, negritude e pactos da branquitude no Brasil. CadernoS de PsicologiaS, 5. Recuperado de: https://cadernosdepsicologias.crppr.org.br/ele-invadiu-uma-area-que-ele-nao-tinha-direito-trabalho-negritude-e-pactos-da-branquitude-no-brasil/