Revista CadernoS de PsicologiaS
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Resumo: O presente artigo tem como objetivo revisar a literatura existente sobre a prática da psicologia junto aos Povos Indígenas, enfatizando a necessidade de uma abordagem culturalmente sensível para promover o cuidado eficaz com a saúde mental dessas comunidades. Apesar do aumento da conscientização sobre a importância do cuidado psicológico para os Povos Indígenas, a prática ainda é limitada. A parceria entre o Conselho Federal de Psicologia (CFP) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) se esforçou para fortalecer a autonomia das comunidades Indígenas e promover uma abordagem culturalmente apropriada. A discussão destaca portanto a necessidade de desenvolver políticas públicas democráticas que respeitem as raízes culturais dos Povos Indígenas. Assim, a Psicologia deve buscar alternativas que permitam uma prática adequada, levando em consideração as diferenças culturais de cada etnia. O presente estudo destaca a importância de avançar na construção de uma abordagem mais inclusiva e sensível à diversidade cultural dos Povos Indígenas para promover a saúde mental eficaz e integral nessas comunidades.
Palavras-chave: Psicologia; Saúde Mental; Povos Indígenas.
THE PSYCHOLOGIST AS AN AGENT OF TRANSFORMATION WITH INDIGENOUS PEOPLES
Abstract: This article aims to review the existing literature on the practice of psychology with Indigenous peoples, emphasizing the need for a culturally sensitive approach to promote effective mental health care for these communities. Despite the growing awareness of the importance of psychological care for Indigenous peoples, the current practice is limited. The partnership between the Federal Council of Psychology (CFP) and the Indigenous Missionary Council (CIMI) strives to strengthen the autonomy of Indigenous communities and promote a culturally appropriate approach. The discussion highlights the need to develop democratic public policies that respect the cultural roots of Indigenous peoples. Psychology should seek alternatives that allow for proper practice, taking into account the cultural differences of each ethnicity. This review underscores the importance of advancing in the development of a more inclusive and culturally sensitive approach to promote effective and comprehensive mental health care in these communities.
Keywords: Psychology. Mental Health. Indigenous people.
EL PSICÓLOGO COMO AGENTE DE TRANSFORMACIÓN CON LOS PUEBLOS INDÍGENAS
Resumen: Este artículo tiene como objetivo revisar la literatura existente sobre la práctica de la psicología con los pueblos Indígenas, enfatizando la necesidad de un enfoque culturalmente sensible para promover el cuidado efectivo de la salud mental en estas comunidades. A pesar del creciente reconocimiento de la importancia del cuidado psicológico para los pueblos Indígenas, la práctica actual es limitada. La colaboración entre el Consejo Federal de Psicología (CFP) y el Consejo Missionario Indigenista (CIMI) trabaja en fortalecer la autonomía de las comunidades Indígenas y promover un enfoque culturalmente apropiado. La discusión resalta la necesidad de desarrollar políticas públicas democráticas que respeten las raíces culturales de los pueblos Indígenas. La psicología debe buscar alternativas que permitan una práctica adecuada, considerando las diferencias culturales de cada etnia. Esta revisión destaca la importancia de avanzar en la construcción de un enfoque más inclusivo y sensible a la diversidad cultural de los pueblos Indígenas para promover una salud mental efectiva e integral en estas comunidades.
Palabras-clave: Psicología. Salud Mental. Pueblos Indígena.
As ações psicossociais ligadas às comunidades Indígenas pela Psicologia tiveram início através da deliberação do 4º Congresso Nacional de Psicologia, de 2001, a partir dessa mesma deliberação se recomendou ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) uma abordagem estruturada aos Povos Indígenas. Nesse contexto, no ano de 2004 o CFP realizou uma parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), que afirmou ter o propósito de fortalecer o processo de crescimento da autonomia dos Povos Indígenas através da construção de um projeto alternativo, popular e democrático.
Até o ano de 2022, aproximadamente 91 profissionais da Psicologia atuavam dando apoio à saúde dos Povos originários. Dentre todos os profissionais, 81 são não Indígenas e os outros 10 restantes são Indígenas. Suas funções visam no apoio matricial e instrucional ao NASI (Núcleo de Apoio à Saúde Indígena) que, também, concede apoio aos profissionais de Atenção Básica Indígena. A falta de estudo acerca desses profissionais, não obstante, torna este trabalho oculto (CREPOP/CFP, 2022).
Existem muitos questionamentos acerca do trabalho das Psicólogas(os) nas comunidades Indígenas. O Código de Ética Profissional da Psicologia não cabe para alguns Povos Indígenas, por exemplo, há o sigilo entre paciente e Psicóloga(o). Porém, nesse contexto, em algumas etnias a oralidade faz parte do coletivo, para elas a tradição oral é essencial para manter sua cultura e memória, fazendo com que o sigilo não faça parte desse momento (CREPOP/CFP, 2022). Podendo, assim, causar questionamentos para alguns profissionais.
O trabalho das Psicólogas(os), dessa forma, consiste em promover o protagonismo, necessário, para os Povos Indígenas fortalecendo, assim, sua identidade e trabalhar na criação de uma relação igualitária entre a sociedade nacional e a população Indígena, estimular diálogos que visam superar preconceito, trabalhar na resolução de diferenças interculturais, contribuir para a criação de políticas públicas que respeitem a diversidade da cultura Indígena e a sua subjetividade, atuar nas equipes de saúde com enfoque na saúde mental colaborando para o enfrentamento do uso abusivo de álcool e drogas, promovendo, portanto, a melhor qualidade de vida.
A aproximação da Psicologia com os Povos Indígenas historicamente ainda é tímida, recente no contexto da profissão, sendo necessária uma engenhosidade da Psicologia para atravessar a fronteira da cultura Indígena. Dessa forma, é possível afirmar que esses dois mundos ainda estão em contatos iniciais.
Por fim, se faz necessário unir a Psicologia e os saberes tradicionais. Antes da intervenção do homem branco, nessas comunidades, os transtornos mentais já eram tratados por meio da espiritualidade, dessa forma é possível notar os benefícios dessas práticas aos locais, por isso, as duas dimensões não devem ser separadas ou a primeira ignorada.
A história dos Povos Indígenas no Brasil se dá a partir da invasão dos Portugueses nas terras brasileiras. Esse foi um período de usurpação de terras e escravização das populações que aqui já pertenciam, que seriam esses a serem chamados de Índios. Os efeitos dessa invasão foram inúmeros, gerando impactos culturais e epidemiológicos que afetam até o
tempo presente. Durante muito tempo, os Povos Indígenas sofreram injustiças e se tornaram invisíveis em sua própria terra (CREPOP/CFP, 2022).
Além da escravidão e do extermínio das culturas Indígenas, que somavam aproximadamente 1.000 povos, totalizando cerca de cinco milhões de pessoas (Governo do Estado de São Paulo, 2ª ed, 2010, pág. 15), houve também a integração dos escravos negros, vindos da África.
Somente em 1988, com a nova Constituição, foi reconhecido o direito de ser Índio para os Indígenas, garantindo-lhes, assim, os Direitos Coletivos. Desde então, houve significativas mudanças no que diz respeito à saúde para essa população (CREPOP/CFP, 2022).
Segundo os dados do Censo Demográfico de 2022, o Brasil abriga aproximadamente 307 Povos Indígenas, nos quais são identificadas mais de 274 línguas diferentes. Esses povos somam uma população total de 1.693.535, sendo 0,83% da população total do país (IBGE, 2023).
O impacto entre culturas para essa população foi grande, o que trouxe e ainda traz um grande número de mortalidade, o que nos faz pensar sobre a importância de ações que visam à promoção da saúde junto a essas comunidades.
O tratamento nos hospitais psiquiátricos nos anos anteriores à redemocratização brasileira, eram caracterizados por tratamentos ineficientes, insalubres e inumanos para com os pacientes. No século XIX, os hospitais psiquiátricos começaram a ser introduzidos no Brasil. No Império, foi criado o nosso primeiro hospital, intitulado como Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro. Porém, os internos deste hospício eram os “loucos” considerados agressivos, enquanto os que não eram ficavam vivendo na rua. Em seguida, em São Paulo, foi criado em 1898 o Asilo de Alienados Juqueri pelo Psiquiatra Franco da Rocha. Depois de alguns anos, o nome foi trocado por Hospital e Colônia de Juqueri, o que foi, por muitos anos, considerado um centro de referência no que se diz respeito ao tratamento de pessoas com transtorno mental (Berni, 2017).
Um marco para a história da Saúde Mental no Brasil foi no ano de 1986, com a instalação e criação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). E logo, em 1989, na cidade de Santos, foi instalado um Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS), com funcionamento 24 horas (Rios, 2007). Foi a partir dessas datas que teve início a criação de uma rede subjetiva de atenção à Saúde Mental. O projeto terminou de ser concretizado apenas quando houve a promulgação da Lei 10.216/01, que estabelece a proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e as direciona para um modelo mais assistencialista (Pedreira, 2012).
Em 1910 a 1967 a responsabilidade pela Saúde Indigena no Brasil, foi do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o início desse projeto foi marcado pelo o Indigenista Rondon, das quais suas propostas era para que o Brasil tivesse dois tipos de estado, os ocidentais que se refere às unidades federativas e os estados autóctones americano, que correspondem ao Povo Indígena (Magalhães, J. 2009/2010). O que era permitido por meio desses pensamentos era a valorização das culturas Indígenas e, consequentemente, o poder do uso de recursos Indígenas próprios para a promoção da saúde.
Com o fim do SPI em 1967, no meio da ditadura militar, foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), que desde então fez continuidade à política anterior. Porém, apenas 20 anos depois da ditadura, durante a reforma sanitária que começou a ser pensada sobre políticas de atenção às populações Indígenas (CREPOP/CFP, 2022).
Foi em 1986 que aconteceu a I Conferência Nacional de Atenção à Saúde do Índio, onde foi destacado duas recomendações:
1) Garantir a participação política das nações Indígenas na formulação, no planejamento, na gestão, na execução e na avaliação das ações e dos serviços de saúde; 2) assegurar o respeito e o reconhecimento das formas diferenciadas das nações Indígenas no cuidado com a saúde. Essas recomendações vêm sendo desde então incorporadas nas Conferências de Saúde Indígena, bem como na legislação geral para a saúde e na específica à saúde Indígena (Langdon, 2007, pág. 21).
Partindo da hipótese que a maioria dos brasileiros desconhece a realidade Indígena, e, por isso, não a considera na construção social do Brasil, tratando-os com distanciamentos, preconceitos e estigma. Depois de muita luta para garantia dos direitos dos Povos Indígenas, só se percebeu o aumento das políticas públicas por meio da implementação daquelas que foram conquistadas na Constituição Federal de 1988.
De 1999 até 2010, o FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) esteve à frente da saúde Indígena, pelas afirmações de Ladeira (2010), o maior avanço na atenção à saúde Indígenas aconteceu a partir deste período. O atendimento à Saúde Indígena está integrado no SUS. Porém com as necessidades específicas dessas populações, o Ministério de Saúde criou o SASI (Subsistema de Atenção à Saúde Indígena), pela Lei 9836/99 da Portaria 254/02. A política de saúde Indígena é composta por uma equipe interdisciplinar, que compõem médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agentes Indígenas de saúde, de saneamento e Psicólogas(os) técnicas nas sedes do DSEI’s (Distritos Sanitários Especiais Indígenas)1. Em 2018 foi implementado a NASI (Núcleo de Apoio à Saúde Indígena), núcleo composto por Psicólogas(os), Assistentes sociais, Farmacêuticas(os) e outros profissionais. Foi por meio da Portaria MS 2.759/07 que foi estabelecido as diretrizes gerais para a política de atenção integral à saúde mental das populações Indígenas (CREPOP/CFP, 2022).
Por mais que houvesse Psicólogas(os) trabalhando com essas populações, esses trabalhos aconteceram a partir de uma visão de pesquisa acadêmica. Só foi em 2001 que tiveram ações psicossociais ligadas às comunidades Indígenas, que foram iniciadas através de uma deliberação do 4º Congresso Nacional de Psicologia, que recomendou ao Conselho Federal de Psicologia (CFP) uma abordagem estruturada aos Povos Indígenas. O resultado disso foi uma parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no ano de 2004. (CREPOP/CFP, 2022).
Desde 2006 o CRP-SP vem organizando eventos com a presença de Indígenas, para promover o protagonismo necessário desses povos. Em 2007, foi aprovada a criação do Grupo de Trabalho Psicologia e Povos Indígenas, pelo XII Plenário do CRP-SP.
Por meio dessas criações, foram promovidas ações de extrema importância para esse contexto, foi elaborado vídeos e um livro, escrito a partir de Indígenas, Psicólogas(os) e outros profissionais de áreas diversas. Foi produzido, em 2007 o Programa Diversidade 68, em 2010 teve a publicação do livro Psicologia e Povos Indígenas e em 2011, o vídeo “Entre as Aldeias e a Cidade: Estado, Território e Identidade na Visão dos Povos Indígenas”.
Além dessas produções, tiveram criações de duas teses que foram aprovadas no VII Congresso Nacional de Psicologia em 2010, as teses aprovadas foram a Tese 74 “Relação entre a Psicologia e População Indígena” e Tese 133 “Diálogos com Movimentos Sociais: Psicologia e Direito dos Povos Indígenas” (Conselho Federal de Psicologia, 2010).
E desde então, o conselho vem acompanhando e promovendo discussões importantes, para uma qualidade profissional e indo de encontro com o contexto social de cada comunidade.
O método de procedimento adotado consistiu em uma pesquisa bibliográfica histórica, que envolveu a análise de artigos disponíveis em bases de dados online, tais como Scielo e Google Acadêmico. O foco foi em investigar a temática “Psicologia e Povos Indígenas”. Após a pesquisa, foi identificado um total de setenta e sete mil e novecentos artigos relacionados a essa temática, dos quais selecionamos dez para a análise detalhada. Este estudo foi realizado no âmbito de um projeto acadêmico integrado ao curso de graduação em Psicologia no Centro Universitário Campos de Andrade, sob a supervisão da Professora Mestre Ana Paula Wilvert.
A conexão entre a Psicologia e os Povos Indígenas é limitada e relativamente nova na história da profissão. É importante que a Psicologia desenvolva uma estratégia para se envolver com a cultura Indígena e superar essa fronteira. Como resultado, pode-se dizer que esses dois universos ainda estão no estágio inicial de interação. As ações psicossociais ligadas às comunidades Indígenas foram iniciadas através de uma deliberação do 4º Congresso Nacional de Psicologia, de 2001, que recomendou ao Conselho Federal de Psicologia (CFP), uma abordagem estruturada aos Povos Indígenas. O resultado disso foi uma parceria com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) no ano de 2004 (CREPOP/CFP, 2022).
O trabalho das Psicólogas(os), dessa forma, consiste em promover o protagonismo, necessário, para o Povo Indígena, fortalecendo, assim, sua identidade e trabalhar na criação de uma relação igualitária entre a sociedade nacional e a População Indígena, estimular diálogos que visam superar preconceito, trabalhar na resolução de diferenças interculturais, contribuir para a criação de políticas públicas que respeitem a diversidade da cultura Indígena e a sua subjetividade, atuar nas equipes de saúde com enfoque na saúde mental colaborando para o enfrentamento do uso abusivo de álcool e drogas, promovendo, portanto, melhor qualidade de vida (CREPOP/CFP, 2022).
A aproximação da Psicologia com os Povos Indígenas e seu movimento são de extrema importância, uma vez que a cultura indígena requer uma abordagem psicológica distinta. As práticas de tratamento de transtornos mentais variam significativamente quando se trata dos Povos Indígenas. Por exemplo, a esquizofrenia é vista não como um fenômeno ligado à mente, mas sim à espiritualidade, de acordo com Gomes (2022). Integrar a Psicologia com os conhecimentos tradicionais e o espiritualismo é um desafio considerável, porém, é viável com o apoio das lideranças locais. Nesse contexto, o perspectivismo de Viveiros de Castro (1996), é relevante, já que ele destaca a perspectiva diferente dos Povos Indígenas. Enquanto a Psicologia pode encarar algo como um transtorno mental, a cultura indígena interpreta a esquizofrenia a partir de sua própria visão cultural, considerando-a como um aspecto de ordem espiritual.
Segundo dados publicados pelo Ministério da Saúde (Brasil, 2017), a média de suicídio no Brasil é de 5,7 óbitos para 100 mil habitantes. Porém na população Indígena, os óbitos registrados são três vezes maiores que os médios nacionais, chegando a 15,2 óbitos para 100 mil habitantes. De acordo com estudos realizados pela SESAI, a taxa de suicídio com o público masculino chega a ser duas vezes maior em comparação com às mulheres. Porém a faixa etária que tem maior proporção de óbitos em mulheres comparado ao sexo masculino, são crianças e adolescente de 10 e 14 anos (Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena, 2017).
Em comparação com qualquer grupo étnico, os Indígenas são os que apresentam a maior taxa de suicídio. Esse fator motivou as lideranças Indígenas, órgãos públicos e organizações não governamentais a promover ações e inovações voltadas para a área da saúde, para trilhar um novo caminho para uma promoção da qualidade de vida dos Povos Indígenas (CREPOP/CFP, 2022).
Conforme Poz (199 apud Moura; Reis, 2019), a comunidade Sorowahá, no Amazonas, enxerga honra na mortalidade prematura, uma vez que para eles a idade mais avançada não é vista com bons olhos. Dessa forma, esse fator influencia fortemente a prática de suicídio. Não somente, a falta de tratamento para os transtornos mentais faz com que Indígenas ingerem a planta timbó tóxica, que é tóxica, com o intuito de tirar sua própria vida.
O suicídio em algumas aldeias acontece por fatores religiosos. Karajá (2019), uma enfermeira Indígena, em sua tese de mestrado estudou o suicídio especialmente no Povo Inỹ da Aldeia Hawaló, a maioria dos relatos afirma que os jovens fazem essa prática com o intuito de induzir outrem ao suicídio; uma vez que se trata de um ritual direcionado a alguém. Ao final dessa prática a pessoa que foi alvo, com o tempo vai se entristecendo até que essa tristeza se resulte em uma depressão, além disso, são provocados delírios e alucinações para que elas tirem suas próprias vidas. Nesse contexto, muitos acreditam que essas alucinações auditivas e visuais são de pessoas queridas, portanto são estimuladas a se suicidarem com a intenção de poder encontrá-las.
Por meio das argumentações de Karajá (2019), fica evidente que correlacionar o suicídio apenas com os problemas relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas, a falta de perspectivas e práticas religiosas é inadequado, pois é evidente que esse fator vai além dos problemas citados.
Pois o aumento das taxas de suicídio em comunidades Indígenas é destacado também pela relação da cultura, dos territórios e os desafios enfrentados por essas populações. Visto que esses fatores desempenham um papel de suma importância (Kopenawa-Yanomami, 2007). Esses elementos desempenham um papel vital na existência das comunidades indígenas, sendo a base de sua conexão positiva com a natureza, uma vez que seu estilo de vida está intrinsecamente vinculado ao território.
Motta (2014), ressalta que os conflitos étnicos envolvendo fazendeiros, madeireiros e garimpeiros, forçando-os a disputar pelas próprias terras e recursos. Fazendo com que haja uma luta diária pela preservação de seus territórios e cultura, sendo-lhes imposto a todo custo uma “integração” que é institucionalizada pelos “brancos”, introduzindo uma nova identidade cultural aos nativos, resultando até mesmo, em conflitos internos dentro das próprias tribos.
Pela perspectiva de Erthal (2001), essas comunidades carecem com a falta de programas para a população Indigena, e é evidente a falta de programas que abordam a pobreza, saneamento básico e proteção ambiental, sendo um desafio a ser superado. Batista (2010) destaca que a participação ativa dos Indígenas no planejamento de políticas públicas de saúde mental é essencial, bem como a mediação entre profissionais de saúde e pacientes.
É fundamental o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas a solucionar essa problemática. Tema como esse deve ser frequentemente discutido em escolas e universidades, e, além disso, é mais do que importante a discussão entre profissionais da saúde. A conscientização é imprescindível para que se tenha a conscientização e a promoção de uma melhor qualidade de vida para a comunidade Indígena.
A relação entre a Psicologia e os Povos Indígenas é um campo em desenvolvimento, no qual os profissionais buscam atender as necessidades das comunidades Indígenas, promovendo igualdade, protagonismo, qualidade de vida e a criação de mais políticas públicas que respeitem a diversidade cultural. Neste aspecto, existem desafios significativos que os profissionais passam em razão das diferenças culturais, incluindo questões como a oralidade e o perspectivismo. A Psicologia deve saber se envolver nas diferenças e trabalhar juntamente com as lideranças locais para conseguir realizar um trabalho efetivo e de respeito.
O estudo aponta que as causas do suicídio nas comunidades Indígenas são multifatoriais, além de fatores como o uso abusivo de álcool, drogas e depressão, também existem os fatores sociais, como a perca de territórios e de suas identidades e fatores culturais que propagam a ideia de honra na mortalidade prematura, influenciando a prática do suicídio.
É preciso melhorar a qualidade de vida dessa população; um novo olhar se faz necessário para a história dos Povos Indígenas em nosso país. Os processos históricos produziram e ainda produzem violências e traumas em comunidades inteiras. Outro aspecto a ser considerado é a relação dos Indígenas com a Terra e a natureza onde vivem há gerações, a qual não é apenas uma relação econômica. As mudanças de territórios são muitas vezes traumáticas dentro das comunidades, e historicamente as políticas públicas para a comunidade Indígena não têm sido priorizadas.
É papel da Psicologia trazer novas alternativas que possibilitem um melhor trabalho com os povos originários, respeitando a singularidade da cultura de cada etnia.
É essencial que a Psicologia, as instituições de saúde e a sociedade participem na conscientização, na educação e na promoção de uma melhor qualidade de vida para os Povos Indígenas, para que seja alcançada uma sociedade mais justa. Para isso, é de extrema importância que profissionais em formação tenham a exposição a culturas diversas, com a intenção que entendam suas particularidades e possam ser capazes de adaptar sua prática psicológica para auxiliá-las, sem que haja uma sobreposição de culturas.
Dessa forma, é fundamental que os profissionais da Psicologia sejam capazes de entender as particularidades de diferentes povos, e, assim, consigam orientar de forma mais efetiva o processo de melhora e bem estar, sem que haja uma descolonização das culturas Indígenas, ou seja, a imposição de teorias européias sobre sua cultura.
Sendo assim, o papel do profissional de Psicologia se destaca em promover o protagonismo e orientação sobre as questões de saúde mental. Dessa forma, direcionando e mediando as considerações teóricas da Psicologia com as espirituais e metafísicas, intrínsecas as culturas dos Povos Indígenas. É por meio desse trabalho coletivo, respeitando a diversidade e compreendendo as complexidades de cada cultura, que será possível construir uma sociedade que respeite e valorize as culturas Indígenas e suas necessidades específicas.
[1] Os DSEI’s são um modelo de organização de serviços de saúde para áreas geográficas e culturais específicas. O DSEI Litoral Sul atende à população indígena nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, um estudo de 2022 mostrou sua eficácia. No entanto, apesar da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi) ter mais de 20 anos, a saúde dessas comunidades ainda precisa de uma abordagem integrada para garantir seu direito à saúde.
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